• No ano de 2015, Portugal foi reconhecido internacionalmente pelo seu desempenho no combate às alterações climáticas e na sustentabilidade energética. De acordo com o Índice do Desenvolvimento Sustentável da Fundação Bertelsmann, Portugal está entre os cinco países com melhor desempenho no que respeita ao combate às alterações climáticas, sendo 4.º nas emissões de CO2 associadas à produção de energia e na sustentabilidade energética, e 5.º em termos de intensidade de energia primária e de eficiência energética;
• Nesse ano, o então Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, Jorge Moreira da Silva, referiu que “o reconhecimento do desempenho de Portugal neste índice da Fundação Bertelsmann vem confirmar que as reformas realizadas estão a dar resultados positivos e que o nosso País tem conseguido afirmar-se como uma das principais referências mundiais no crescimento verde, conciliando competitividade com sustentabilidade. Por exemplo, cortámos 4000 milhões de euros nas rendas excessivas no setor energético, protegendo os consumidores e, em simultâneo, fomos mais longe na aposta nas energias renováveis atingindo 62% de renováveis na eletricidade“, quando em 2011 essa parte era de 45%;
• O combate às alterações climáticas e a sustentabilidade energética são os pontos fortes de Portugal no caminho para os 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, elencados no documento “Transformando o nosso mundo: A Agenda para o desenvolvimento Sustentável 2030”, assinado pelos líderes mundiais de 34 países da OCDE;

• Segundo o Relatório Sustainable Governance SGI Indicators para Portugal, a atual governação falhou na implementação das políticas adequadas em temas como alterações climáticas, proteção dos recursos hídricos, biodiversidade e conservação das florestas. No entanto, a regressão da atividade económica levou a uma redução das emissões de CO2 e mitigou alguns dos fatores que contribuem para a pressão ambiental;
• Recorde-se que o Compromisso para o Crescimento Verde, um contrato social subscrito entre o Governo e 82 entidades privadas e públicas, estabelece um modelo económico mais sustentável e custo-eficiente essencial para a competitividade e sustentabilidade da nossa sociedade para o qual apresenta 14 metas quantificadas, 111 iniciativas e centenas de indicadores de progresso, entre os quais se destaca a redução das emissões de gases com efeito de estufa (GEE) de 18% para 23% em 2020 e de 30% para 40% em 2030, em relação a 2005. Igualmente, e numa perspetiva de ambição, estabilidade e previsibilidade na afirmação de Portugal, estabelece objetivos como a promoção das energias renováveis (40% no consumo final de energia, em 2030; isto é, cerca de 80% de eletricidade renovável), da eficiência energética (redução do consumo de energia em 25% em 2020 e 30% em 2030), dos transportes públicos (acréscimo do número de passageiros de 40% em 2030) e das interligações elétricas na UE (10% em 2020 e 15% em 2030).

Fonte: http://noctula.pt/portugal-desenvolvimento-sustentavel/

• A política energética em Portugal irá sofrer grandes alterações, com objetivo de atingir maior autonomia energética, de “descarbonizar” o consumo e produção de energia e melhorar a competitividade das nossas empresas;
• A eficiência energética é a maior prioridade da política energética nacional, na qual se pretende atingir, em 2020, uma redução do consumo de energia de 30% na administração pública;
• A par desta preocupação, surge a elevada dependência energética do exterior, mas que atingiu o seu valor mais baixo nos últimos 20 anos, com a aposta nas energias renováveis. Estamos agora em condições de atingir a meta de 31% de renováveis em 2020 e de ultrapassar 60% no consumo final de eletricidade. Nesse contexto, o autoconsumo de energia assume um importante papel com a simplificação dos procedimentos para o consumo individual, possibilitando a injeção do remanescente na rede a preço de mercado;
• Com o Compromisso para o Crescimento Verde, pretende incluir-se combustíveis low cost nos postos de abastecimento e apostar na mobilidade elétrica, sendo que o exemplo partirá da administração pública, integrando 1200 novos veículos até 2020;

(fonte: Noctula, 2021).

• O aumento das ligações energéticas com a Europa pode tornar Portugal um exportador de energias renováveis. Estão em discussão soluções que garantam segurança energética, fortemente prejudicada pela tensão entre a Rússia e a Ucrânia, em que o terminal de Sines poderá substituir 7% das importações de gás da Rússia;
• Em 2015, a Cimeira de Paris deverá concluir as negociações sobre um regime climático global, sucessor do Protocolo de Quioto, o qual foi cumprido por Portugal com sucesso. Em 2013 fomos mesmo considerados o terceiro melhor país do mundo em termos de política climática;
• Paralelamente, decorrem as negociações UE-EUA sobre o Acordo de Comércio e Investimento Transatlântico (TTIP), com fortes implicações no mercado energético;

a) Aumentar a produção de energia renovável, promovendo a utilização de novas tecnologias custo-eficientes que fomentem a competitividade;

b) Promover a eficiência na iluminação pública, através de medidas de natureza tecnológica e da gestão do sistema, nos edifícios, nas frotas e na Administração Pública;

c) Promover a eficiência energética no edificado;

d) Promover a eficiência alargando o sistema de gestão de consumos intensivos energéticos;

e) Fomentar a instalação economicamente viável de contadores inteligentes;

f) Dinamizar o investimento em IDI na área de energia;

g) Estabelecer, no contexto europeu, o objetivo para as interligações de energia elétrica;

h) Promover projetos de exportação de energias renováveis para cumprimento de metas europeias de países terceiros;

i) Estabelecer, no contexto europeu, o objetivo para as interligações de gás natural, posicionando Portugal como porta de entrada de LNG na Europa;

j) Fomentar o autoconsumo de energia, simplificando os procedimentos e orientando os projetos para o consumo individual, possibilitando a injeção do remanescente na rede a preço de mercado. 

(fonte: Noctula, 2021).

• O presidente da Associação de Energias Renováveis (APREN), António Sá da Costa, numa entrevista que concedeu ao jornal Dinheiro Vivo, disse acreditar que Portugal não conseguirá cumprir a meta de energias renováveis estabelecida no Acordo de Paris; 
• Todos os países que assinaram o tal acordo comprometeram-se em aumentar o consumo a partir de fontes de energias renováveis em 30%, até 2020. Deste valor, 60% devem ser procedentes da eletricidade, 10% dos transportes e o restante do aquecimento e arrefecimento. Segundo contas feitas pela APREN, provavelmente, o país irá aproximar-se da meta em energia elétrica, alcançando até 58%, mas não irá ultrapassar este valor; 
• No entanto, para contrariar as expectativas de António Sá, o Governo anunciou na semana passada um investimento de mais de 800 milhões de euros em novos projetos de energias renováveis, com capacidade instalada de até 750 megawatts, e sem tarifas feed-in (tarifas subsidiadas pelos consumidores); 
• Entre as licenças aprovadas estão: a construção de centrais solares, outras de biomassa e ainda o projeto windfloat, para exploração do recurso eólico em águas profundas. A EDP Renováveis divulgou também, a instalação de mais 216 megawatts em parques eólicos; 
• Carlos Afonso Sobral, responsável da Selectra Portugal, empresa especialista no mercado livre de energia, é positivo em relação à situação do país na meta das energias renováveis “em aproximadamente 15 anos (o que é, relativamente, pouco, quando falamos deste setor), Portugal transformou o seu cenário energético. O país passou de uma quase total dependência de combustíveis fósseis para, atualmente, ter conseguido fechar o ano de 2016 com uma percentagem de 64% do consumo elétrico com origem em energias limpas. Vale lembrar também que, em maio do ano passado, conseguimos manter-nos 107 horas consecutivas somente à base de fontes renováveis. Já avançamos muito e creio que o futuro de Portugal é, realmente, prometedor, quando falamos de sustentabilidade no setor energético”;
• Da mesma forma, para contribuir no alcance da meta do acordo de Paris de energia renovável nos transportes, até 2018 Portugal deverá ter em operação 1604 pontos de carregamento normal de carros elétricos na via pública, além de 50 pontos de carregamento rápido. Recentemente, a EDP e a Repsol comunicaram a instalação, nas estações de serviço de Leiria e Antuã, na A1, de pontos em que, segundo estas companhias, será possível carregar 80% da bateria do automóvel em até 20 minutos. A escolha estratégica destas localizações foi com o objetivo de permitir que a maioria dos veículos elétricos possa, com uma só paragem, fazer a ligação entre Porto e Lisboa; 
• Vale ressaltar aqui que, Portugal, em 2015, teve a sétima maior quota de energias renováveis, da União Europeia, no mix energético total, com 27%, apenas 3% abaixo da meta estabelecida para 2020. 

Fonte: http://noctula.pt/portugal-alcancara-meta-energias-renovaveis/

(fonte: Greensavers, 2021). 

• O maior evento de sustentabilidade em Portugal regressou nos passados dias 28, 29 e 30 de Maio. Com o tema “Regenerar”, a edição do GreenFest Braga 2021 adota mais uma vez, devido ao contexto pandémico, um formato totalmente digital;
• “Em biologia, um dos significados de regenerar é a recuperação parcial ou total da estrutura e função de uma célula, tecido ou órgão destruído ou danificado. A natureza, em maior ou menor grau, proporciona capacidade regenerativa a plantas e animais”, explica a organização;
• Através da plataforma do evento poderá assistir a várias palestras, debates, show cookings e muitas mais atividades programadas, onde vai poder aprender mais sobre o tema da sustentabilidade nas suas diversas áreas. O GreenFest está planeado para que todos possam participar, independentemente da idade; desde famílias com crianças, a empresas e respetivos trabalhadores;
• Durante os três dias pode-se assistir a palestras e atividades que abordaram variadíssimos tópicos ligados ao tema, desde as 8:30 horas da manhã às 21 horas da noite. “Desplastifica-te! – SPEA – Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves” (dia 28), “Workshop: Compostagem doméstica” (dia 29), “Showcooking: Uma quinta perto do prato – SIM Somos Capazes” (dia 29), “O Papel das Universidades na Construção de uma Sociedade mais Sustentável e Digital – Serviços de Ação Social da Universidade do Minho” (dia 30) e “Impacto social da compra e consumo/mudanças no comportamento do consumidor no mundo da cosmética e o que a Biocosmos está a fazer” (dia 30), são algumas das sessões a que se pode assistir no evento digital;
• Alguns dos oradores que partilharam a sua visão e experiência neste evento foram, Carlos Manuel Duarte, Ecologista marinho e professor, Isabel Mota, Presidente da Fundação Calouste Gulbenkian e Elvira Fortunato, Vice-reitora da Universidade Nova de Lisboa;
• A edição do GreenFest Carcavelos 2021 realizou-se nos passados 10 a 12 de Setembro.

• O que a Alemanha está a fazer por uma maior sustentabilidade?

Em 2002, a Alemanha adotou uma estratégia de sustentabilidade pela primeira vez. Atualmente, o foco está numa grande variedade de tópicos: desde a Estratégia Nacional de Hidrogênio ou o fomento geral de pesquisa e desenvolvimento até o fortalecimento da agricultura orgânica e o compromisso mundial por uma alimentação adequada. O governo alemão está a planear publicar uma nova estratégia em 2021 e obteve sugestões também dos cidadãos, por exemplo, através de fóruns on-line. As declarações reunidas no site do governo alemão vão desde, por exemplo, a necessidade fundamental por mais educação dos adultos sobre a temática “sustentabilidade” até dicas sobre neutralidade climática na literatura especializada. 

• O que precisa a Alemanha melhorar?

Já em 2001, o governo alemão havia nomeado o Conselho Alemão para o Desenvolvimento Sustentável, cujos especialistas acompanham as recomendações e críticas políticas. Entre outras coisas, o Conselho pede que a sustentabilidade seja incluída na Lei Fundamental alemã como um objetivo estatal, a fim de dar mais peso à questão nas considerações legais. Com relação à política climática, as recomendações do Conselho afirmam: “O melhorado Pacote Climático Alemão de 2019 e o Acordo Verde Europeu deram o impulso inicial no ano passado. Entretanto, são necessárias mais mudanças sistémicas e incentivos, particularmente nos setores de mobilidade, construção e alimentação, para que a Alemanha e a Europa possam dar a sua contribuição para que se alcancem as metas climáticas de Paris”. 

• O que é particularmente importante para a Alemanha na cooperação internacional? 

São decisivos para a política de sustentabilidade alemã os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas, cujo ODS nº 17 reivindica “parcerias para alcançar as metas”. O esboço da Estratégia Alemã de Sustentabilidade de 2021 enfatiza que alcançar primeiro as pessoas mais pobres e desfavorecidas “é uma tarefa central para os governos e a cooperação internacional”. A minuta também enfatiza o objetivo da Alemanha de continuar a apoiar o desenvolvimento das capacidades produtivas nos países menos desenvolvidos do mundo, “especialmente com relação aos produtos processados que sejam produzidos de acordo com as normas sociais, trabalhistas e ambientais”. 

Juntamente com os seus parceiros, a Alemanha compromete-se com o desenvolvimento global sustentável – tendo em vista a sociedade, a economia e o meio ambiente 

Atuação responsável
A estratégia de sustentabilidade da Alemanha baseia-se na Agenda 2030 e noutros princípios orientadores das Nações Unidas. Numerosas iniciativas nacionais contribuem para o êxito da sua implementação.

Fomentar o desenvolvimento sustentável
O desenvolvimento sustentável de todos os Estados é a base para um futuro pacífico. O governo alemão comprometeu-se com este objetivo. 

A política de desenvolvimento alemã, como elemento de uma política estrutural e de paz global, contribui para melhorar as condições de vida nos países parceiros. O objetivo da política alemã de desenvolvimento é superar a fome e a pobreza em todo o mundo e fortalecer a democracia e o Estado de direito. 

Conceito de reforma “BMZ 2030”
Com o programa “BMZ 2030”, o Ministério Federal Alemão de Cooperação Económica e Desenvolvimento (BMZ) reformou a cooperação oficial para o desenvolvimento, a fim de torná-la mais eficaz e eficiente. O objetivo mais importante continua a ser a superação da fome e da pobreza no mundo; 

Entre outras coisas, a cooperação estatal está ligada à boa governança, com respeito aos direitos humanos e à luta contra a corrupção. Tematicamente, o “BMZ 2030” estabelece novas prioridades sobre proteção climática, saúde e política familiar, cadeias de abastecimento sustentáveis, uso da digitalização e fortalecimento dos investimentos privados; 

O conceito prevê novas categorias de parceria para permitir uma resposta mais estratégica e flexível na cooperação. Alguns países não precisam mais de apoio direto, outros mostram pouca vontade de reformar. Por esta razão, o número de países parceiros com os quais a Alemanha coopera diretamente através do governo foi reduzido de 85 para 60. No entanto, a cooperação com os atores da sociedade civil continua em todos os países; 

Em 2019, a Alemanha por pouco não logrou alcançar a meta visada pela ONU de investir 0,7 % do PIB na cooperação desenvolvimentista, tendo chegado apenas a 0,6 % do PIB. Com a contribuição anual de 23,81 biliões de dólares, o país ocupou também no ano de 2019 o segundo lugar entre os doadores mundiais para a cooperação pública ao desenvolvimento, depois dos EUA. Os projetos são supervisionados por organizações executoras, geralmente a Agência Alemã de Cooperação Internacional (GIZ) e o grupo bancário KfW, mas também por outras organizações. 

Geração de eletricidade na Alemanha em 2019
(percentual da produção bruta de eletricidade) 

FONTE: https://www.tatsachen-ueber-deutschland.de/pt-br/sustentabilidade-e-meio-ambiente

A comunidade internacional estabeleceu para si mesma metas ambiciosas de desenvolvimento sustentável. A Alemanha e os seus parceiros estão a contribuir para essa mudança;

Enquanto segunda maior doadora da cooperação oficial para o desenvolvimento e formadora ativa de parcerias globais, a Alemanha desempenha um papel decisivo no desenvolvimento global. A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, que foi adotada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 2015, é crucial para o desenvolvimento global nos próximos anos. No centro da Agenda 2030 estão 17 metas ambiciosas para o desenvolvimento sustentável, os chamados Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). A implementação global da Agenda pode criar a base para moldar o progresso económico global em harmonia com a justiça social e dentro dos limites ecológicos da Terra. De acordo com os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) da ONU, válidos de 2000 a 2015, já foi possível reduzir a metade a pobreza no mundo inteiro e melhorar o acesso à água potável e à educação, entre outras coisas. Entre 2015 e 2017, o número de pessoas mais pobres do mundo caiu de 10,1% da população mundial para 9,2%, apesar de um ajuste na referência que define a pobreza absoluta, de 1,25 para 1,90 dólar americano por dia.

A PANDEMIA DO COONAVÍRUS AGRVA A PROBREZA
Estes êxitos iniciais estão, no entanto, severamente ameaçados pela pandemia do coronavírus, mas também pelo avanço das mudanças climáticas e de conflitos violentos. O Banco Mundial adverte que esta combinação poderia colocar muitas pessoas que haviam escapado da pobreza de volta a uma situação precária. Os especialistas estimam que entre 88 e 115 milhões de pessoas vivem em extrema pobreza em 2020. Nestas condições, o já ameaçado objetivo de reduzir a proporção de pessoas extremamente pobres na população mundial para menos de 3% até 2030 dificilmente será alcançado, a não ser que os políticos ajam rápida e substancialmente;

No entanto, a Agenda 2030 continua a ser importante como diretiva para a mudança global rumo a uma maior sustentabilidade – em suas dimensões económica, ecológica e social e levando em conta os vínculos existentes. Ela deve ser um “pacto do futuro” para o mundo, aplica-se a todos os países e aborda um amplo espectro de áreas políticas, muito além da cooperação para o desenvolvimento: além da luta contra a fome e a pobreza, o planeta deve ser protegido como base de vida para as gerações futuras; os sistemas económicos e estilos de vida devem-se tornar mais justos, mais sustentáveis e mais efetivos, e a discriminação deve ser combatida, sobretudo através do fortalecimento de eficazes instituições inclusivas e democráticas, da boa governança e do Estado de Direito. Finalmente, o pacto do futuro exige um princípio de chamados “multi-atores” para garantir a sustentabilidade: além dos governos, sobretudo os grupos sociais, o setor económico e a ciência, desempenham papéis importantes na implementação da Agenda 2030.

A Alemanha é um dos países industrializados mais sustentáveis do mundo. Muitas empresas estão comprometidas com a responsabilidade social; 

O país tem resultados particularmente bons em crescimento, emprego, segurança social e proteção ambiental. Entretanto, em algumas áreas, a Alemanha ainda está muito longe de uma vida sustentável, de economias sustentáveis e de um uso sustentável dos recursos naturais. Por esta razão, o governo alemão desenvolveu de forma abrangente a sua Estratégia de Sustentabilidade 2016 e a alinhou com os 17 chamados Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas . A estratégia prevê três níveis: medidas com efeito na Alemanha, medidas da Alemanha com efeitos globais e apoio direto a outros países através da cooperação bilateral. Devido à alta importância política da questão da sustentabilidade, a responsabilidade pela Estratégia está lotada diretamente na Chancelaria Federal. Contudo, ela é implementada em todas as pastas – todos os ministérios estão envolvidos na Estratégia; 

Provavelmente na primavera setentrional de 2021, o governo alemão deverá aprovar uma nova e atualizada estratégia de sustentabilidade. Antecedendo isso, a chanceler federal Angela Merkel convidou os cidadãos e cidadãs a participarem na sua elaboração. 

Redes internacionais e nacionais
Um número crescente de empresas na Alemanha assume a sua responsabilidade social como parte da economia sustentável. A Responsabilidade Social Corporativa (RSC) diz respeito principalmente às atividades principais das empresas que, devido à globalização, influenciam as questões económicas, sociais e ambientais. A maioria das empresas cotadas no DAX, e outras médias e pequenas empresas, institutos e organizações não governamentais participam na iniciativa Pacto Global das Nações Unidas , criada em 1999. O Pacto Global da ONU, as diretrizes da OCDE para empresas multinacionais e a Declaração Tripartite de Princípios sobre Empresas Multinacionais e Política Social da OIT são a base para a declaração de responsabilidade social por parte de empresas. O Pacto Global tem mais de 12.000 empresas de mais de 160 países como membros voluntários; 

 A Alemanha também está a fortalecer o desenvolvimento económico sustentável com o Plano de Ação Nacional sobre Negócios e Direitos Humanos (NAP). Adotado em 2016, o plano fortalece os direitos humanos ao longo das cadeias de fornecimento e processos de valor agregado. Ela baseia-se nos princípios orientadores relevantes da ONU. Até o momento, o NAP não é juridicamente vinculativo. No entanto, o governo alemão manteve a perspectiva de regulamentações vinculativas, 

se pelo menos 50% das empresas alemãs com mais de 500 funcionários não a cumprissem voluntariamente até 2020. A monitorização mostrou que este número não foi cumprido. O governo alemão está agora a examinar as opções legislativas;

 A relação entre os negócios e a responsabilidade social, bem como ecológica, está também patente na “Aliança para Têxteis Sustentáveis”, que procura melhorar nos dois aspetos a situação dos empregados na indústria de têxteis e confeção. Mais de 130 fabricantes alemães de têxteis, associações, sindicatos, organizações não governamentais e outros aderiram à iniciativa criada em 2014 pelo Ministério do Desenvolvimento e Cooperação Económica (BMZ). Estes membros cobrem cerca de 50 % do mercado alemão de têxteis. Desde os acidentes fatais em Bangladesh e no Paquistão foram introduzidas melhorias consideráveis para todos os envolvidos. A partir de 2018, a aliança introduziu para todos os membros normas concretas, que devem garantir o cumprimento das metas ambiciosas. Em 2019, os membros apresentaram relatórios públicos de progresso pela primeira vez. De acordo com esses relatórios, cerca de 80% das metas previamente estabelecidas foram alcançadas. Com esta aliança, a Alemanha documenta o seu papel pioneiro nos esforços internacionais a caminho de padrões justos nas cadeias globais de fornecimento. 

FONTE: Comissão da EU em Tatsachen-ueber-deutschland, 2021).

A Alemanha compromete-se com proteção do meio ambiente e das espécies. Ao mesmo tempo, o país aposta nas oportunidades ecológicas e económicas decorrentes da transição energética.

(fonte: Tatsachen-ueber-deutschland, 2021).

Mobilidade de Futuro
A Alemanha está a acelerar a expansão da eletromobilidade e a investir fortemente na investigação de tecnologias inovadoras, como a propulsão a hidrogénio. Desta forma, o país está a criar as condições para uma revolução verde nos transportes. Outro fator importante aqui é um transporte público moderno e atraente. 

• Deutschland (2020) ‘Sustentável com estratégia – A política alemã dá ênfase especial na sustentabilidade e está aberta a vozes críticas e ao intercâmbio internacional’. (Online) Disponível em: https://www.deutschland.de/pt-br/topic/meio-ambiente/estrategia-alema-de-sustentabilidade-metas-e-chances (acessado em 11 de Outubro de 2021). 
• • Greensavers (2021) ‘GreenFest: o maior evento de sustentabilidade em Portugal começa já amanhã’. (Online) Disponível em: https://greensavers.sapo.pt/greenfest-o-maior-evento-de-sustentabilidade-em-portugal-comeca-ja-amanha/ (acessado em 11 de Outubro de 2021). 
• • Noctula (2021a) ‘Portugal nos 5 melhores no Desenvolvimento Sustentável’. (Online) Disponível em: http://noctula.pt/portugal-desenvolvimento-sustentavel/ (acessado em 11 de Outubro de 2021). 
• • Noctula (2021b) ‘Política energética em Portugal – Crescimento verde’. (Online) Disponível em: http://noctula.pt/politica-energetica-portugal/ (acessado em 11 de Outubro de 2021). 
• • Noctula (2021c) ‘Portugal alcançará a meta de energias renováveis?’. (Online) Disponível em: http://noctula.pt/portugal-alcancara-meta-energias-renovaveis/ (acessado em 11 de Outubro de 2021). 
• • Tatsachen-ueber-deutschland (2021) ‘Sustentabilidade e meio ambiente – Juntamente com seus parceiros, a Alemanha engaja-se pelo desenvolvimento global sustentável – com vistas à sociedade, à economia e ao meio ambiente’. (Online) Disponível em: https://www.tatsachen-ueber-deutschland.de/pt-br/sustentabilidade-e-meio-ambiente (acessado em 11 de Outubro de 2021).